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1.
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A Tramitação do processo Penal / João Castro e Sousa
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1985
Description
333 p, ;
23 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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2.
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Processo administrativo gracioso e contencioso / coord. Jorge Lopes de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Vislis, [1998?]
Description
341 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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3.
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Cheques letras e livranças : legislação complementar sobre: utilização do cheque no pagamento de contribuições e impostos... formulários / M. Peixoto de Sousa
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 1994
Description
294 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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4.
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Tratado pratico de morgados / Manoel de Almeida e Sousa de Lobão
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1841 — (Lisboa : Na Imprensa Nacional)
Description
476 p. ;
4º (22 cm)
LocationArquivo Municipal
Availability
Reference (1).
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5.
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Código do procedimento administrativo e de processo tributário e legislação complementar / coord. Jorge Manuel Lopes de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Vislis, 2000
Description
420 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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6.
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Prelecções de Direito Patrio Publico e Particular : em que se tracta das noções preliminares e do Direito Publico Portuguez / compostas por Francisco Coelho de Sousa e S. Paio
Monografia
Publication
Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, 1793
Description
[6], XIV, 202 p. ;
4º (21 cm)
LocationArquivo Municipal
Availability
Reference (1).
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7.
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Os direitos da criança / il. com desenhos de crianças das escolas do Concelho de Ponte de Lima ; [coord. Franclim Sousa]
Monografia
Publication
Ponte de Lima : Câmara Municipal, 2005
Description
64 p. :
il. ;
16x22 cm
LocationEB 2/3 António Feijó, Biblioteca Escolar de Ponte de Lima, Biblioteca Escolar da Correlhã, Biblioteca Escolar da Ribeira, Biblioteca Escolar de Refoios, Biblioteca Municipal de Ponte de Lima, Biblioteca Escolar da Feitosa, Biblioteca Escolar do Trovela, Biblioteca Escolar da Gandra, Biblioteca Escolar de Freixo, Arquivo Municipal, Biblioteca Escolar de Arcozelo, Biblioteca Escolar de Vitorino dos Piães, Biblioteca Escolar da Facha, Biblioteca Escolar das Lagoas, Pólo de Leitura - Navió, Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento
Availability
Available (40).
Reference (2).
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8.
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Os Exclusivos no Direito Administrativo Português e a sua Comunidade com o Direito Comunitário [reg 3750] / José Maria Calheiros ; Fausto de Quadros ; Paulo de Pitta e Cunha; António de Sousa Franco; Jorge Miranda; J. Xavier de Basto; Maria Eduarda Azevedo; Manuel Porto; Nuno Ruiz; Luís Máximo dos Santos; Maria Luísa Duarte;
Monografia
Publication
Lisboa [reg 3750] : Almedina [reg 3749 e 3751], 1995 [reg 3750]
Description
227 p. [reg 3749] ;
24 cm
Description
da pag. 1050 à pag. 1073 [reg 3750] ;
24 cm
Description
da pag. 196 à pag. 227 [reg 3751] ;
24 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (3).
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9.
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Coacção para o matrimónio : II curso de direito matrimonial canónico para páracos : Fátima, 24 a 27 de Outubro de 1994 / José Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Associação Portuguesa de Canonistas, [1998]
Description
20 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (2).
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10.
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Indissolubilidade do matrimónio. Casamento civil e divórsio : curso de direito matrimonial canónico para páracos : Fátima, 24 a 27 de Outubro de 1994 / José Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Associação Portuguesa de Canonistas, 1994
Description
20 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (2).
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11.
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Classes dos crimes, por ordem systematica com as penas as correspondentes, segundo a legislação actual / por Joaquim José Caetano Pereira e Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1803 — (Lisboa : Na Regia Officina Typografica)
Description
XX, 374 p. ;
4º (21 cm)
LocationArquivo Municipal
Availability
Reference (1).
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12.
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Direitos humanos e a escola / Fernando Sousa, Mário Machaqueiro, Sérgio Luís de Carvalho ; il. Maria José Ferreira
Monografia
Publication
Lisboa : Sintra, 2000
Description
61 p. ;
21 cm
LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, Biblioteca Escolar de Arcozelo
Availability
Available (2).
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13.
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A concessão do voto às portuguesas : breve apontamento / Maria Reynolds de Souza
Monografia
Publication
Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2013
Description
105 p. ;
18 cm
LocationEscola Secundária de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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14.
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A concessão do voto às portuguesas : breve apontamento / Maria Reynolds de Souza
Monografia
Publication
Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2006
Description
105 p. ;
18 cm
LocationEscola Secundária de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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15.
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Direito administrativo geral : actividade administrativa / Marcelo Rebelo de Sousa, André Salgado de Matos
Monografia
Publication
Lisboa : Dom Quixote, 2008
Description
v. ;
22 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (2).
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16.
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Constituições Synodaes do Bispado do Porto : propostas e aceitas em o Synodo Diecesano, que o dito Senhor celebrou em 18 de Mayo do Anno de 1687 / novamente feitas e ordenadas pelo Illustrissimo e Reverendissimo Senhor Dom João de Sousa
Monografia
Publication
Coimbra : No Real Collegio das Artes da Companhia de Jesu, 1735
Description
[10], XXXV, 670, [130], 190, [2] p., [2] folhas de estampas ;
2º (31 cm)
LocationArquivo Municipal
Availability
Reference (1).
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17.
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O mar territorial : largura e natureza jurídica / Rosa Maria Sousa Martins Rocha
Monografia
Publication
Porto : Universidade Portucalense, 1996
Description
441 p. :
il. ;
25 cm
LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, Biblioteca Escolar de Freixo
Availability
Available (2).
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18.
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O pensamento filosófico-jurídico português contemporâneo / Ana Paula Loureiro dos Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
Description
426 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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