|
21.
|
Direito : 10.º ou 11.º anos de escolaridade / Arménio Ferreira Mourão, José F. Telles de Meneses
Monografia
Publication
Lisboa : Plátano, D.L. 1986
Description
208 p. ;
20 cm
LocationEscola Secundária de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
|
|
22.
|
Assistência judiciáia / Carlos Babo
Monografia
Publication
Porto : Livraria Latina Editora, 1944
Description
302 p. ;
24 cm
LocationArquivo Municipal
Availability
Reference (1).
|
|
23.
|
Propriedade privada: entre o privilégio e a liberdade / Miguel Nogueira de Brito
Monografia
Publication
Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010
Description
137 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (2).
|
|
24.
|
Do inventário descrever avaliar e partir / Domingos Silva Carvalho de Sá
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1996
Description
319 p :
26 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
|
|
25.
|
Constituição da República Portuguesa / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976
Description
139 p. ;
19 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
26.
|
Código Civil : Aprovado pelo Decreto-Lei Nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 a alterado pelos: - Decreto-Lei Nº 261/75; - Decreto-Lei Nº 496/77. Actualizado em Janeiro de 1978. Legislação Complementar: - Arrendamento Rural (Lei nº 76/77 de 29 de Setembro) / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1978
Description
692 p. ;
21 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
27.
|
Código Civil Portuguez : Conforme a Edição oficial aumentada com o Relatório e Regulamentos do Conselho de tutela dos processo das causas de separação e do registo civil. / Estado Português
Monografia
Publication
Lisboa : Typographia Universal, 1907
Description
687 p. ;
15 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
28.
|
Participação e Descentralização Democratização e Neutralidade na Constituição de 76 / J. Baptista Machado
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1982
Description
149 p. ;
23 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
29.
|
Direito / Almerinda Dinis, Evangelina Henriques, Maria Isidra Contreiras
Monografia
Publication
Lisboa : Texto, 1988
Description
255 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
|
|
30.
|
Formulario civel, orphanologico, criminal e commercial : para os escrivães de primeira instancia / devidamente annotado por Manuel Bernardino de Brito
Monografia
Publication
Coimbra, F. França Amado : 1908
Description
267 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
|
|
31.
|
Código de Processo Penal (Projecto) / Ministério da Justiça ; Rev.: Manuel Maria Rosa
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Justiça, 1986
Description
277 p. ;
23 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
32.
|
Leis do Trabalho / A. Monteiro Fernandes ; Comp.: J.A. Alves Lourenço
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1986
Description
789 p. ;
23 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
33.
|
A Tramitação do processo Penal / João Castro e Sousa
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1985
Description
333 p, ;
23 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
34.
|
A Justiça nos dois lados do Atlântico : Teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento
Monografia
Publication
Lisboa : Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento, 1998
Description
273 p. ;
25 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
35.
|
Lobos e carneiros / Sebastião Ribeiro
Monografia
Publication
Lisboa : Edição do autor, 1956
Description
315 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
|
|
36.
|
Compendium of Community Monetary Texts / European Communities - Monetary Committee
Monografia
Publication
Luxemburgo : Official Publications of the European Communities, 1979
Description
177 p. ;
25 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
|
|
37.
|
Direito internacional / J. L. Brierly ; trad. M. R. Crucho de Almeida ; pref. A. Rodrigues Queiró
Monografia
Publication
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1963
Description
467 p. ;
19 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
|
|
38.
|
Escola de cidadãos : direitos e deveres dos membros da comunidade educativa / Ministério da Educação
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Educação, [s.d.]
Description
26 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Escolar da Ribeira, Biblioteca Escolar de Freixo, Biblioteca Escolar de Arcozelo, Biblioteca Escolar da Facha
Availability
Available (7).
|
|
39.
|
As garantias da particular na expropriação por utilidade pública / Fernando Alves Correia
Monografia
Publication
Coimbra : [s.n.], 1982
Description
216 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
|
|
40.
|
Guia de direitos do cidadão / Forum Justiça e Liberdades ; [pref. de António Barreto] ; [des. de Luís Afonso]
Monografia
Publication
Lisboa : Contexto, cop. 1997
Description
155 p. :
il. ;
17 cm
LocationEscola Secundária de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
|