Your search returned 573 results. Subscribe to this search

|
101. Direito das comunidades europeias e direito internacional público : Contributo para o estudo da natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu / Fausto de Quadros Monografia Publication Lisboa : Almedina, 1991 Description 541 p. : 23 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima Availability Available (1).

102. O direito e o desporto / René Bondoux Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral dos Desportos, [1986?](imp. 1986) Description 16 p. : il. ; 21 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, Biblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

103. Direito internacional do desenvolvimento : breve abordagem / Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silva Monografia Publication Porto : Universidade Portucalense, 1996 Description 327 p. ; 23 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, EB 2/3 da Correlhã, Biblioteca Escolar de Freixo Availability Available (3).

104. Manual de direito administrativo / Marcello Caetano Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description v. ; 23 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima Availability Available (2).

105. Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1989 Description 760 p. ; 21 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima Availability Available (1).

106. Desporto e tratado de roma / Christian Garrigues Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral dos Desportos, [1987?](imp. 1987) Description 16 p. : il. ; 21 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, Biblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

107. Direito social comunitário / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu ; sec. Elevira Queirós, M. Amália Rodrigues Monografia Publication Lisboa : GDEMJ, 1993 Description 2 v. ; 24cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

108. Cheques letras e livranças : legislação complementar sobre: utilização do cheque no pagamento de contribuições e impostos... formulários / M. Peixoto de Sousa Monografia Publication Porto : Vida Económica, 1994 Description 294 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

109. Comentário à lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira Monografia Publication Macau : Livros do Oriente, 1996 Description 350 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

110. Código do procedimento administrativo / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1993-1995 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

111. Processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2009 Description 1046 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

112. Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1996 Description 1167 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

113. Código de processo civil Monografia Publication Lisboa : Vislis, 1997 Description 459 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

114. Os ilícitos financeiros : das infrações e responsabilidades financeiras... : as relações entre os contenciosos financeiro, administrativo e penal / Adalberto José Barbosa Monteiro de Macedo Monografia Publication Lisboa : Vislis, 2000 Description 134 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

115. O registo civil na prática das conservatórias / João Robalo Pombo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1996 Description 183 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

116. Código das custas judicias : actualizao e anotado : Lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / Manuel Barros Mouro Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1984 Description 387 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

117. Código comercial : e legislação complementar / coord. e notas F. Carvalho Costa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

118. Lei geral tributária / Martins Alfaro, Rui Teixeira Monografia Publication Lisboa : Vislis, 2000 Description 364 p ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

119. Guia jurídico da caça / Carlos A. Mouro Pereira Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1993 Description 173 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

120. Legislação administrativa básica / org. Guilherme da Fonseca... [et al.] Monografia Publication Lisboa : Liv. Arco-Irís, 1998 Description 696 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).