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121. Desfazendo calúnias do Dr. Sebastião Ribeiro / Eduardo Ralha Monografia Publication Porto : [s. n.], 1956 — (Porto : Tip. J. R. Gonçalves, Limitada) Description 61 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

122. Código das sociedades comerciais : código comercial, Código das sociedades comerciais, Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada, Código do Registo comercial, Regulamento do Registo Comercial Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description 404 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

123. Código civil Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2013 Description 648 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

124. História do direito português : fontes-direito público : 1140 / Marcelo Caetano Monografia Publication Lisboa : Verbo, [1992?]imp. 1992 Description 599 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

125. O direito e o desporto / René Bondoux Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral dos Desportos, [1986?](imp. 1986) Description 16 p. : il. ; 21 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, Biblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

126. Manual de direito administrativo / Marcello Caetano Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description v. ; 23 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima Availability Available (2).

127. Desporto e tratado de roma / Christian Garrigues Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral dos Desportos, [1987?](imp. 1987) Description 16 p. : il. ; 21 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, Biblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

128. Código do procedimento administrativo / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1993-1995 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

129. Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1996 Description 1167 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

130. Código de Processo Penal : aprovado pelo Decreto-Lei no 78/87 de 17 de Fevereiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1995 Description 363 p. ; 21 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, Biblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

131. Carta internacional dos Direitos do Homem Monografia Publication Lisboa : Centro de Informação das Nações Unidas, 1993 Description 48 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima, Biblioteca Escolar de Arcozelo Availability Available (4).

132. Boletim do Ministério da Justiça [reg. 3747] : Documentação e Direito Comparado, nº 39/40 de 1989 [reg. 3747] [Separata do Boletim do Ministério da Justiça. Relatório apresentado no mestrado de Direito Comunitário na Faculdade de Direito de Lisboa. [reg. 3746] ] / José Maria Norton de Matos de Albuquerque Calheiros ; Procuradoria Geral da República Monografia Publication Lisboa : Procuradoria Geral da República, 1989 Description pag. 373 à pag. 409 ; 24 cm Description 547 p. ; 24 cm LocationCasa Norton de Matos Availability Available (2).

133. Código de processo civil ; anotado José Dias Ferreira Monografia Publication Coimbra : Impresa da Universidade, 1890 Description 352 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

134. A sociedade justa / Sophie Guérard de Latour Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2005 Description 281 p. ; 18 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima Availability Available (1).

135. Chronica constitucional do Porto Monografia Publication [S.l. : s.n.], 1833(Na Imprensa de Gandra & Filhos) Description 634-1338 p. ; 2º (30 cm) LocationArquivo Municipal Availability Reference (1).

136. Escriptos juridicos / Conde de Paçô-Vieira Monografia Publication Porto : Imprensa Portugueza, 1914 Description v. ; 24 cm LocationArquivo Municipal Availability Reference (1).

137. Processo e julgamento de José Cardoso Vieira de Castro : no Tribunal do 2º Districto criminal de Lisboa : pela accusação do crime de homicidio voluntario na pessoa de sua mulher D. Claudina Adelaide Guimarães Vieira de Castro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1870 Description 148 p. : il. ; 25 cm LocationArquivo Municipal Availability Reference (1).

138. Direito social comunitário / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu ; sec. Elevira Queirós, M. Amália Rodrigues Monografia Publication Lisboa : GDEMJ, 1993 Description 2 v. ; 24cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

139. Direito dos seguros / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu ; [sec. Luísa Paiva Boleo] Monografia Publication Lisboa : GDEMJ, 1991 Description 212 p. ; 24cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

140. Arquitectura e intesesse público / António Cordeiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 404 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).