CM Ponte de Lima

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1.
Administrativo urbanismo Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2003 Description 608 p. ; 25 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima Availability Available (1).

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2.
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Nova lei da caça : Portaria no 654/87, de 27 de Julho : Decreto-Lei nº311, de 10 de Agosto Monografia Publication Lisboa : INCM, 1987 Description 55 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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3.
Comercial : [Código comercial (actualizado)... : Índice remissivo] Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1999 Description 400 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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4.
Quadro de transferência de atribuições e contribuições para as autarquias locais : Lei N.º 159/99, de 14 de setembro : Lei N.º 169/99, d 18 de Setembro Monografia Publication Lisboa : INCM, 1999 Description 81 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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5.
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Nova lei do recrutamento : aprovada por carta de lei de 12 de Setembro de 1887 Monografia Publication Porto : Liv. Cruz Coutinho Ed., 1887 Description 48 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Reference (1).

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6.
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Código civil Monografia Publication Porto : [s.n.], 1867 Description 658 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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7.
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Codigo do processo civil : aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1876 Description 124, 50 p. ; 21 cm LocationArquivo Municipal Availability Available (1).

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8.
Código civil Monografia Publication Porto : Porto Editora, [2001?] Description 488 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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9.
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Código do registo civil : Decreto-Lei n.º 47678, Diário do Governo n.º 107 I série, 5 de Maio de 1967 Monografia Publication Porto : Porto Editora, [1967?] Description 265 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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10.
Código Comercial : contém o Novo Código das Sociedades Comerciais, devidamente actualizado... Setembro de 1990 Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1990 Description 136 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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11.
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Codigo civil portuguez e seu repertório alphabetico Monografia Publication Porto : Casa de A. R. da Cruz Coutinho, 1879 Description XV, 408, LXXX p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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12.
Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1989 Description 760 p. ; 21 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima Availability Available (1).

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13.
Lei geral do trabalho em funções públicas / [coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão] Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2014 Description 212 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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14.
Código civil Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2013 Description 648 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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15.
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Eleição para o Parlamento Europeu : legislação eleitoral Monografia Publication Lisboa : STAPE, 1989 Description 139 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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16.
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Código Comercial Português : publicação oficial ordenada por decreto de 23 de Agosto de 1888 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1926 Description 159 p. ; 23 cm LocationArquivo Municipal, Biblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1). Reference (1).

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17.
Código civil português : actualizado : aprovado pelo decreto-lei n.º 47344 de 25 de Novembro de 1966 : contém: regime de arrendamento urbano... propriedade horizontal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 821 p. ; 21 cm LocationEscola Secundária de Ponte de Lima, Biblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (2).

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18.
Código civil Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2011 Description 631 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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19.
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Eleição para a Assembeleia da Républica e Parlamento Europeu : [legislação eleitoral] Monografia Publication Lisboa : STAEP, 1987 Description 125 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima Availability Available (1).

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20.
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Codigo do processo civil : aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876 Monografia Publication Porto : A. G. Vieira Paiva Editor, 1890 Description 344, XCVIII, 3 p. ; 21 cm LocationArquivo Municipal Availability Reference (1).

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