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1.
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Palavras claras : razões da intervenção militar de Portugal na guerra europeia : Relatório publicado no «Diário do Governo» n.º 9, 1.ª série de 17 Janeiro 1917 / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1917
Description
27 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (2).
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2.
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Constituição Politica da República Portuguesa : Aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas Leis nºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963, 1:9666, 2:048, respectivamente de 23 de Março e 23 de Maio de 1935, 21 de Dezembro de 1936, 18 de Dezembro de 1937, 23 de Abril de 1938, 17 de Setembro de 1945. Acto Colonial : com as alterações constantes das Leis nºs. 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : República Portuguesa, 1948
Description
80 p. ;
19 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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3.
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Associações Mutualistas / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1932
Description
78 p. ;
22 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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4.
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Ensino Liceal : Reforma dos Estatutos e Respectivos Programas / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1936
Description
159 p. ;
23 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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5.
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Constituição da República Portuguesa / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976
Description
139 p. ;
19 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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6.
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Principal legislação Colónia de Moçambique / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1936
Description
v. ;
25 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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7.
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Palavras Claras : Razões da intervenção militar de Portugal na guerra europeia : Relatório publicado no «Diário do Governo» nº 9 de 17 Janeiro 1917 / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1917
Description
27 p. ;
23 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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8.
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Código Civil : Aprovado pelo Decreto-Lei Nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 a alterado pelos: - Decreto-Lei Nº 261/75; - Decreto-Lei Nº 496/77. Actualizado em Janeiro de 1978. Legislação Complementar: - Arrendamento Rural (Lei nº 76/77 de 29 de Setembro) / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1978
Description
692 p. ;
21 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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9.
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Constituição Política da República Poruguesa : Aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas Leis nºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963, 1:9666, 2:048, respectivamente de 23 de Março e 23 de Maio de 1935, 21 de Dezembro de 1936, 18 de Dezembro de 1937, 23 de Abril de 1938, 17 de Setembro de 1945 e 11 de Junho de 1951. / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1951
Description
47 p. ;
23 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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10.
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Concordata e Acordo Missionário entre a Santa Sé e a República Portuguesa, assinados a 7 de Maio de 1940 e Estatuto Missionário / [Santa Sé e República Portuguesa]
Monografia
Publication
Lisboa : União Gráfica, 1962
Description
60 p. ;
18 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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11.
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Intervenções / Mário Soares, 10
Monografia
Publication
Lisboa : INCM, D. L. 1996
Description
427 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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12.
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Portugueses / Jorge Sampaio
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1997-
Description
v. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (8).
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13.
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Portugal em Guerra : Preparação Militar e Defesa Nacional, diplomas publicados até 1 de Agosto de 1916 / Republica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1916
Description
;
22 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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14.
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Anais da assembleia nacional e da Câmara Corporativa : (III Legislatura) : 1ª Sessão legislativa 1943-1943
Monografia
Publication
Lisboa : Assembleia Nacional, 1943
Description
412 p. ;
21 cm +
desdob.
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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15.
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Catálogo da Exposição Histórica da Ocupação / República portuguesa, Ministério das Colónias
Monografia
Publication
[Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1937
Description
v.
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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16.
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Caderno de encargos-tipo para a concessão, por um corpo administrativo, de uma distribuição pública de energia eléctrica / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1928
Description
29 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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17.
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Constituição da República Portuguesa / Assembleia da República
Monografia
Publication
Lisboa : Assembleia da República, 2021
Description
159 p. ;
21 cm
LocationEB 2/3 António Feijó, Biblioteca Escolar de Arcozelo
Availability
Available (3).
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18.
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XVII Concurso Nacional de Tiro 1916 - Programa Oficial [Registo 2462] / Governo da República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1914, 1916, 1917Corrêa Raposo
Description
Registo 1715: Programa: 68 p. :
Programa e Caderneta de Tiro, em embalagem comemorativa, caixa em cetim, com o Escudo Português, e forrada a veludo, com as cores da bandeira nacional. ;
19 cm
Description
Registo 2462: Programa 71 p. :
Programa e Caderneta de Tiro, em embalagem comemorativa, caixa em cetim, com o Escudo Português, e forrada a veludo, com as cores da bandeira nacional. ;
19 cm
Description
Registo 2463: Programa 70 p. :
Programa e Caderneta de Tiro, em ambalagem comemorativa, caixa com soldado, alvo e bandeira nacional gravados, e forrada a cetim nas cores da bandeira nacional. ;
19 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (3).
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19.
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Carta Orgânica do Império Colonial Português : Nova publicação nos termos das portarias nos. 8:699 e 8:730, de 5 de Maio e 3 de Junho de 1937 / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1945
Description
78 p. ;
22 cm
LocationCasa Norton de Matos
Availability
Available (1).
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20.
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Angola : Serviço de Assistência aos indígenas no distrito do Congo / Républica Portuguesa, Ministério das Colónias
Monografia
Publication
Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1930
Description
49 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Municipal de Ponte de Lima
Availability
Available (1).
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